Medida Provisória 936

Medida provisória 936, do Governo Federal, que dentre outras soluções, traz regras para redução da jornada de trabalho e respectiva redução salarial dos empregados, assim como a Suspensão do contrato de trabalho, como forma de manutenção do emprego e viabilidade das empresa.

Redução de Jornada e de Salário

Suspensão do Contrato de Trabalho